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Notícias Publicado em 06 de Maio de 2008 - 01:00
Dos diversos aspectos da fraude e suas conseqüências
Antonio de Jesus Trovão, Graduação em administração de empresas pela Escola Superior de Administração de Negócios (ESAN), campus de São Paulo, Pós-graduação em Administração Estratégica pela mesma escola superior. Atualmente cursando o quarto ano de Direito na Universidade São Francisco - campus de São Paulo. Servidor público federal, lotado no Judiciário Trabalhista, junto ao Tribunal Regional do Trabalho da Segunda Região (primeira instância). E-mail: antonio.trovã[email protected]
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Notícias Publicado em 05 de Maio de 2008 - 10:37
Juiz absolve médicos acusados de fraude contra o SUS
O juiz da 3ª Vara Federal de Sergipe, Edmilson da Silva Pimenta, absolveu os médicos Racose Marques Oliveira e Fátima Rodrigues de Almeida, denunciados pelo Ministério Público (MP), sob a acusação de fraudarem documentos concernentes à autorização de internação hospitalar e ficha de anestesia atestando procedimentos que não foram efetuados.
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Notícias Publicado em 11 de Janeiro de 2008 - 13:32
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Notícias Publicado em 15 de Maio de 2007 - 13:03
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Notícias Publicado em 20 de Abril de 2007 - 10:22
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Notícias Publicado em 27 de Fevereiro de 2007 - 11:01
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Notícias Publicado em 06 de Dezembro de 2006 - 17:59
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Publicado em 21 de Dezembro de 2005 - 03:00
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Notícias Publicado em 04 de Novembro de 2005 - 14:54
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Notícias Publicado em 07 de Outubro de 2005 - 17:51
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Notícias Publicado em 29 de Julho de 2005 - 10:18
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Notícias Publicado em 20 de Julho de 2005 - 10:41
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Notícias Publicado em 06 de Julho de 2005 - 10:46
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Notícias Publicado em 06 de Maio de 2005 - 14:57
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Notícias Publicado em 13 de Dezembro de 2004 - 19:58
Acusado de fraude contra o INSS pede alvará de soltura
O ministro Carlos Velloso é o relator de um Habeas Corpus (HC 85259), com pedido de liminar, em que Ivan Anastácio da Silva requer alvará de soltura por falta de fundamentação em acórdão do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
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Notícias Publicado em 21 de Setembro de 2004 - 07:04
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Notícias Publicado em 04 de Fevereiro de 2004 - 09:05
Fraude em contrato de representação comercial gera vínculo
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve a decisão regional que reconheceu o vínculo empregatício entre um representante comercial e a empresa Termolite Indústria e Comércio Ltda., de São Paulo (SP).
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Doutrina » Consumidor Publicado em 27 de Janeiro de 2025 - 10:54
Alerta para mais uma nova fraude financeira no Brasil

A Febraban alerta sobre novos golpes financeiros que usam biometria facial e falsas promessas de lucro. Saiba como evitar fraudes e proteger seu dinheiro
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Doutrina » Eleitoral Publicado em 23 de Março de 2023 - 11:47
Candidaturas fictícias de mulheres -- uma fraude à cota de gênero

Por João Marcos Souza.
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Notícias Publicado em 24 de Fevereiro de 2023 - 13:00
Transferência de imóvel para filha foi considerada fraude: entenda
Por Camilla Miyuki Oshima.

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